Data de Envio | Setor | Ato |
10/10/2018 11:50
| DP | |
17/07/2018 15:54
| S1C | Acórdão nº 1884/2018 - |
17/07/2018 15:54
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 809/2018 - |
11/04/2018 16:35
| GASRVF | |
11/04/2018 15:38
| SMPjTC | |
09/04/2018 13:57
| 2SubPG | Parecer nº 190/2018 - REVISÃO DE PROVENTOS. Ato já julgado em outro expediente. Pelo encerramento, cf. COFAP. |
06/04/2018 13:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 809/2018 - |
05/04/2018 09:46
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 246/2018 - |
13/11/2017 13:41
| COFAP | Parecer nº 3125/2018 - REVISÃO DE PROVENTOS PELA EC 70. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA AUTUADA COMO PROCESSO AUTÔNOMO EM RAZÃO DE COMANDO DO RELATOR. MESMO PROCESSO DE REVISÃO COM EXISÊNCIA PRECEDENTE. DUPLICIDADE DE PROCESSOS. PELO ENCERRAMENTO. AO RELATOR |
29/09/2017 13:58
| DP | |
27/09/2017 10:45
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 910/2017 - |
31/07/2017 19:33
| COFAP | Parecer nº 5588/2017 - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. POR NOVA INTIMAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR. |
20/06/2017 16:28
| DP | |
13/06/2017 09:04
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 652/2017 - |
07/05/2014 15:48
| COFAP | Parecer nº 1850/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/12. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS NÃO PREENCHIDOS. DILIGÊNCIA. AO RELATOR. |
07/05/2014 14:46
| DP | Informação nº 7457/2014 - |