Processo 296370/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 07/05/2014 14:46
Autuado em 07/05/2014 14:46
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1884/2018 da Primeira Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2018 Acórdão   1884/ 2018 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2018 Acórdão   1884/ 2018 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Gestor do ato JOSE ANTONIO CAMARGO
Servidor MARIA ANGELICA TAMAIO DANIEL
Representante legal IZABETE CRISTINA PAVIN

Juntadas
DataDescrição
09/11/2017 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 799872/17
09/11/2017 15:10 do Protocolo 799341/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão nº 1884/2018
13/07/2018 1864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 17/07/2018
10/04/2018 1801 Despacho Processual Diverso nº 246/2018
03/10/2017 1689 Despacho Processual Diverso nº 910/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 652/2017
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9385/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2018 11:50 DP  
17/07/2018 15:54 S1C Acórdão nº 1884/2018 -
17/07/2018 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 809/2018 -
11/04/2018 16:35 GASRVF  
11/04/2018 15:38 SMPjTC  
09/04/2018 13:57 2SubPG Parecer nº 190/2018 - REVISÃO DE PROVENTOS. Ato já julgado em outro expediente. Pelo encerramento, cf. COFAP.
06/04/2018 13:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 809/2018 -
05/04/2018 09:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 246/2018 -
13/11/2017 13:41 COFAP Parecer nº 3125/2018 - REVISÃO DE PROVENTOS PELA EC 70. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA AUTUADA COMO PROCESSO AUTÔNOMO EM RAZÃO DE COMANDO DO RELATOR. MESMO PROCESSO DE REVISÃO COM EXISÊNCIA PRECEDENTE. DUPLICIDADE DE PROCESSOS. PELO ENCERRAMENTO. AO RELATOR
29/09/2017 13:58 DP  
27/09/2017 10:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 910/2017 -
31/07/2017 19:33 COFAP Parecer nº 5588/2017 - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. POR NOVA INTIMAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
20/06/2017 16:28 DP  
13/06/2017 09:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 652/2017 -
07/05/2014 15:48 COFAP Parecer nº 1850/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/12. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS NÃO PREENCHIDOS. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
07/05/2014 14:46 DP Informação nº 7457/2014 -

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